MPT participa de Operação Nacional de combate à exploração sexual infantil realizada pela Polícia Rodoviária Federal em Rondônia e Acre

Operação Domiduca percorre postos de gasolina, pátios de caminhoneiros e prostíbulos em ação conjunta de combate à exploração sexual infantil em todo o Brasil

No último dia 12 de maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) uniu forças com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Serviço Municipal de Assistência Social e Familiar (SEMASF) da Prefeitura de Porto Velho e o Ministério do Trabalho em uma operação nacional de combate à exploração sexual infantil. A ação, denominada "Operação Domiduca", teve como objetivo coibir práticas ilegais e resguardar os direitos das crianças e adolescentes.

O MPT também participou de outra frente dessa operação realizada no estado do Acre, em conjunto com a Procuradora do Trabalho Michéle da Rocha, que atua no 2º Ofício Geral de Rio Branco e é Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). A ação foi realizada em Rio Branco no dia 5 de maio, e a iniciativa conjunta busca intensificar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, reforçando o compromisso com a defesa desses direitos fundamentais em âmbito nacional.

Foram fiscalizados pontos vulneráveis nas BR 364, na cidade de Porto Velho, levantados pelo PRF e por instituições que participam da Rede municipal de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes de Porto Velho que tem a finalidade de identificar possíveis situações de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A operação, que ocorreu em todo o Brasil, mobilizou diversos órgãos e contou com a presença da Auditora Fiscal do Trabalho Márcia Higashi, representantes do Conselho Tutelar de Porto Velho e o Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum. Durante a ação, postos de gasolina, pátios de caminhoneiros e prostíbulos foram visitados e inspecionados, visando identificar e combater situações de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Essa iniciativa se deu em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio. Instituído pela Lei Federal 9.970/00, esse dia é uma conquista que marca a luta pelos direitos humanos desses grupos vulneráveis em todo o território brasileiro. O objetivo principal é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade para participar ativamente da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito à prevenção e combate à exploração sexual.

A data ressalta a importância de garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual. A participação do MPT, em parceria com outros órgãos e entidades, reforça o compromisso com a defesa desses direitos fundamentais e a busca por um futuro mais digno para a infância e a adolescência.

Além da Operação Domiduca, outras ações estão programadas em todo o país como parte das comemorações ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.